Comitê do Rio Grande marca eleições para a sua implantação

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Estão marcados os primeiros encontros regionais para mobilizar a sociedade civil e os usuários para a implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, localizada no Oeste da Bahia. Com início na próxima semana, em Luíz Eduardo Magalhães, as reuniões passam a discutir um modelo de gestão das águas da região. A plenária de posse dos membros está marcada para o dia 12 de setembro. Oficializada a implantação do comitê, seguem-se as discussões para a criação de um estatuto, que passará a definir os parâmetros de usos das águas, além das políticas complementares para evitar a degradação, incluindo a possibilidade de cobrança do uso das águas da Bacia do Rio Grande.

De acordo com o cronograma, depois da homologação das inscrições, marcadas para o fim de julho, a comissão eleitoral deverá analisar a lista dos candidatos. O CBH do Rio Grande será composto por 24 membros, sendo oito vagas para cada segmento, que incluem o poder público, sociedade civil e os usuários. Edite Lopes, da comissão eleitoral do Comitê do Rio Grande, afirma que os encontros são importantes para divulgar as funções deste novo instrumento, além de mobilizar a sociedade civil e usuários para participarem da gestão das águas da bacia. “Este é um momento de sensibilização e chamada para o processo”.

Para a analista ambiental do Ingá, Isabel Vilela, estimular a sociedade civil e os usuários para a participação do processo de gestão compartilhada caracteriza-se como a principal dificuldade para a formação dos comitês estaduais. “Há um resquício da falta de democracia vivenciado no estado, e da falta de inclusão da sociedade nas decisões políticas”, analisa. Já foram implantados comitês nas bacias do Paraguaçu, Recôncavo Norte, Itapicuru, Salitre, Leste e Verde Jacaré. Na região Oeste, além do Rio Grande, está em fase de implantação o comitê do Rio Corrente.

Cobrança - Além de seguir uma diretriz implementada pelo governo federal para a gestão das águas, a criação do Comitê surge no momento em que o Instituto de Gestão das Águas e Climas, uma autarquia ligada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) divulgou que 11 bilhões de litros das águas do Oeste baiano destinam-se à agricultura irrigada, uma quantidade que daria para abastecer diariamente uma cidade com 2,2 milhões de pessoas.

Questionada sobre a cobrança das águas, Edite Lopes afirma que esta será uma discussão posterior à implantação do Comitê. Antes deve ser criada uma agência, um órgão técnico, que respaldaria o comitê sobre estudos de viabilidade técnica e financeira para estipular a cobrança.

O gerente de apoio aos comitês de bacias da Agência Nacional das Águas, Wilde Gontijo, afirma que a cobrança vai tornar mais transparente as concessões de outorga, e os recursos serão revertidos para os investimentos na recuperação das necessidades das bacias, como na recuperação das matas ciliares, tratamento das águas, e melhoria tecnológica para a agricultura irrigada. “A legislação garante que cada centavo volta para a própria bacia. Isto também cria uma sustentabilidade financeira para os comitês, que se tornam independentes de investimento governamental”, afirma.

O representante da Associação de Irrigantes e Agricultores da Bahia (Aiba) José Cizino Menezes Lopes, que participa da comissão provisória do Comitê do Rio Grande, considera importante a criação do comitê. No entanto, se preocupa com o destino dos recursos de uma possível cobrança. “Caso não sejam revertidos para as bacias de origem, e corre o risco de não ser, vira imposto, e isto os agricultores não vão aceitar”, esclarece, ao também entender que a cobrança não pode impactar a agricultura da região.

[Eleições]

Para concorrer à eleição de membro do Comitê, a comissão eleitoral determinou alguns requisitos, como por exemplo, o preenchimento e envio do formulário de inscrição. O formulário pode ser encontrado no site www.srh.ba.gov.br, ou pode ser solicitado junto à EBDA e na unidade regional do Ingá em Barreiras. As informações podem ser obtidas pelos telefones: (77) 3612 8387 ou (71) 3116 3238

[Cronograma]

Encontros regionais:

25/06 – Luiz Eduardo Magalhães – Auditório do Hotel Paranoá

29/07 – São José – Sede da colônia Z 64

01/07 – Barra – Centro Diocesano de Formação Dom João Muniz

03/07 – São Desidério – Centro Cultural Celso Barbosa

06/07 – Jupaguá – Centro Paroquial

08/07 – Formosa do Rio Preto – Colégio Municipal Sagrado Coração de Jesus

14/07 – Roda Velha – Associação de Roda Velha

17/07 – Barreiras – Casa da Cultura

Abertura das Inscrições: 30 de junho a 28 de julho – Casa de Recursos Naturais e em todos os postos da EBDA

Plenárias Eleitorais:

Sociedade Civil – 01/09 – Barreiras

Usuários – 03/09 – São Desidério

Poder Público – 06/09 – Barra

Fonte: Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá)